RAIF Luxemburgo - guia do fundo
Guia do RAIF no Luxemburgo: estrutura, vantagens fiscais, depositário, custos e prazos de constituição. Advogado parceiro. Consulta gratuita.
Última atualização:
O RAIF (Reserved Alternative Investment Fund) é o veículo de eleição para gestores que pretendem lançar rapidamente um fundo no Luxemburgo sem aprovação prévia da CSSF.
O que é um RAIF?
Introduzido em 2016, o RAIF combina as vantagens dos fundos regulados (SIF) com um tempo de comercialização acelerado. Não é directamente supervisionado pela CSSF mas deve ser gerido por um AIFM autorizado (Alternative Investment Fund Manager).
| Característica | RAIF |
|---|---|
| Aprovação CSSF | Não requerida |
| Gestor (AIFM) | Obrigatório, autorizado na UE |
| Investidores | Apenas investidores bem informados |
| Capital mínimo | €1.250.000 (dentro de 24 meses) |
| Prazo de lançamento | 4-6 semanas |
Vantagens do RAIF
- Velocidade de comercialização: Operacional em 4-6 semanas
- Flexibilidade de investimento: Sem restrições sobre classes de activos
- Sem imposto sobre o rendimento ao nível do fundo
- Taxe d'abonnement reduzida: 0,01% anual
Formas Jurídicas Disponíveis
| Forma | Tipo | Características |
|---|---|---|
| SICAV | SA, SCA | Capital variável, estrutura corporativa |
| SICAF | SA, SCA, SARL | Capital fixo, adequado para PE/imobiliário |
| FCP | Copropriedade | Sem personalidade jurídica, transparência fiscal |
| SCS/SCSp | Sociedade em comandita | Muito popular para PE/VC, transparência fiscal |
Custos de Constituição
| Item | Custo |
|---|---|
| Estruturação e aconselhamento legal | €30.000 - €80.000 |
| Constituição e notário | €5.000 - €15.000 |
| Documentação (PPM, LPA) | €15.000 - €40.000 |
| Total | €60.000 - €160.000 |
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