Sociedade Holding Luxemburgo

Sociedades Holding no Luxemburgo

O Luxemburgo é uma das principais jurisdições mundiais para sociedades holding. O país oferece regimes fiscais atractivos e um quadro jurídico estável que o tornam ideal para estruturação internacional.

SOPARFI - Sociedade de Participações Financeiras

A SOPARFI (Société de Participations Financières) é a estrutura holding mais utilizada no Luxemburgo. É uma sociedade comercial que pode deter participações e beneficiar do regime de isenção de participações.

Características Principais

• Pode ser constituída como SARL ou SA
• Não necessita de autorização específica
• Pode exercer actividades comerciais acessórias
• Acesso à rede de tratados fiscais do Luxemburgo
• Isenção total de participações sobre detenções qualificadas

Condições da Isenção de Participações

Requisito	Detalhes
Participação mínima	10% ou custo de aquisição de €1,2 milhões
Período de detenção	12 meses (ou compromisso de manter)
Tributação da subsidiária	Sujeita a imposto comparável (pelo menos 8,5%)
Taxa de isenção	100% sobre dividendos e mais-valias

SPF - Sociedade de Gestão de Património Familiar

A SPF (Société de gestion de Patrimoine Familial) é reservada à gestão de património privado. Oferece um regime fiscal simplificado para famílias e pessoas singulares.

Investidores Elegíveis

• Pessoas singulares que gerem património privado
• Entidades de gestão patrimonial (trusts, fundações)
• Intermediários que actuam em nome de pessoas singulares

Regime Fiscal da SPF

Imposto	Tratamento
Imposto sobre o rendimento colectivo	Isento
Imposto comercial municipal	Isento
Imposto sobre o património líquido	Isento
Taxa de subscrição	0,25% do capital realizado + prémio de emissão (mín. €100, máx. €125.000/ano)
Retenção na fonte	15% sobre dividendos (sujeito a redução por tratado)

Comparação: SOPARFI vs SPF

Característica	SOPARFI	SPF
Forma jurídica	SA, SARL, SCA	SA, SARL, SCA, SCoSA
Investidores elegíveis	Qualquer investidor	Apenas pessoas singulares/estruturas familiares
Tratados fiscais	Acesso total	Sem acesso
Directivas UE	Aplicáveis	Não aplicáveis
Actividades	Holdings + comerciais	Apenas holdings passivos
Tributação	Regime normal + isenções	Isenção total + taxa de subscrição

Vantagens do Luxemburgo

• 103 tratados fiscais: Extensa rede de tratados
• Membro da UE: Directivas Mães-Filhas e Juros e Royalties
• Sem retenção na fonte: Sobre juros e royalties pagos ao exterior
• Regime IP: Isenção de 80% sobre rendimentos de PI qualificados
• Sem regras CFC: Sem legislação sobre sociedades estrangeiras controladas
• Estabilidade: Ambiente jurídico e fiscal previsível

Os Nossos Serviços

• Análise e optimização de estruturas holding
• Constituição de SOPARFI ou SPF
• Conformidade com requisitos de substância
• Planeamento e estruturação fiscal
• Administração e conformidade contínuas
• Estratégias de saída e reestruturação