Requisitos de Substância Luxemburgo
Assegure que a sua empresa luxemburguesa cumpre os requisitos de substância. Serviços de administradores, sede social, pessoal e conformidade ATAD.
En résumé : Os requisitos de substância do Luxemburgo incluem: administradores qualificados (tipicamente 2+), presença física em escritório, tomada de decisões local, pessoal qualificado e actividade económica genuína. Substância adequada é essencial para benefícios de tratados fiscais e aplicação de directivas UE.
Substância Económica no Luxemburgo
A substância económica é uma consideração crítica para empresas estabelecidas no Luxemburgo. Os padrões fiscais internacionais, as directivas da UE e a lei fiscal luxemburguesa exigem que as empresas tenham presença económica genuína para beneficiar das vantagens fiscais do país.
Elementos Chave de Substância
Conselho de Administração
A composição e a conduta do conselho são centrais para demonstrar substância. Os administradores devem ter qualificações apropriadas e gerir activamente a empresa.
| Requisito | Boa Prática |
|---|---|
| Número de administradores | Mínimo 2 administradores qualificados |
| Residência | Maioria residente no Luxemburgo/UE |
| Qualificações | Experiência relevante na indústria/finanças |
| Reuniões | Reuniões regulares do conselho no Luxemburgo |
| Tomada de decisões | Decisões estratégicas tomadas no Luxemburgo |
| Disponibilidade | Administradores disponíveis para assuntos urgentes |
Presença Física
- Sede social: Endereço oficial para correspondência legal
- Espaço de escritório: Instalações dedicadas às actividades comerciais
- Salas de reunião: Instalações para reuniões do conselho
- Infraestrutura TI: Sistemas e gestão de dados adequados
- Contas bancárias: Relações bancárias locais
Pessoal
Funcionários qualificados no Luxemburgo demonstram actividade económica genuína. O nível de pessoal depende das actividades e complexidade da empresa.
| Função | Responsabilidade |
|---|---|
| Compliance Officer | Conformidade regulamentar e AML |
| Finanças/Contabilidade | Gestão financeira e reporte |
| Gestão de Investimentos | Monitorização de carteira (para holdings) |
| Administração | Funções de secretariado corporativo |
Requisitos Regulamentares
ATAD (Anti-Tax Avoidance Directive)
O ATAD exige substância para que as empresas beneficiem de arranjos intra-grupo. As disposições principais incluem:
- Regra Geral Anti-Abuso (GAAR)
- Regras de limitação de juros
- Tributação de saída
- Regras CFC para rendimentos passivos
Benefícios de Tratados Fiscais
Para aceder aos 103 tratados fiscais do Luxemburgo, as empresas devem demonstrar:
- Beneficiário efectivo do rendimento
- Não ser uma empresa de passagem
- Conformidade com o Principal Purpose Test (PPT)
- Actividade económica genuína
Documentação de Substância
Evidências a Manter
- Actas de reuniões do conselho realizadas no Luxemburgo
- Resoluções e decisões assinadas
- Contratos de trabalho para funcionários no Luxemburgo
- Contratos de arrendamento de escritório
- Extractos bancários mostrando operações locais
- Evidências de TI e infraestrutura
- Registos de viagens de administradores
- Registos de alocação de tempo
Os Nossos Serviços
- Serviços de administradores: Profissionais experientes para o seu conselho
- Sede social: Localizações premium de escritório no Luxemburgo
- Avaliação de substância: Avaliação do nível actual de substância
- Monitorização de conformidade: Manutenção contínua de substância
- Soluções de pessoal: Arranjos de recrutamento e destacamento
- Documentação: Governação corporativa e manutenção de registos
Questions Fréquentes
Substância refere-se à presença económica de uma empresa no Luxemburgo: administradores qualificados, funcionários locais, tomada de decisões no Luxemburgo, escritório físico e actividades económicas reais. É essencial para beneficiar de tratados fiscais e evitar requalificação como empresa de passagem.
Embora legalmente um administrador seja suficiente, para efeitos de substância, as empresas tipicamente precisam de pelo menos 2 administradores qualificados que participem activamente na gestão. Os administradores devem ter experiência relevante e estar disponíveis para reuniões regulares do conselho no Luxemburgo.
Uma sede social é o endereço oficial da empresa no Luxemburgo. Embora um escritório virtual possa ser suficiente para fins administrativos, demonstrar substância frequentemente requer um escritório físico com espaço dedicado às actividades da empresa.
O ATAD (Anti-Tax Avoidance Directive) inclui requisitos de substância para prevenir abusos fiscais. Os requisitos principais incluem: actividade económica genuína, pessoal qualificado, tomada de decisões no Luxemburgo e instalações adequadas. O não cumprimento pode resultar na negação de benefícios fiscais.
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