Declaração de Acessibilidade

O nosso compromisso com um website acessível a todos

O Nosso Compromisso

A LuxLex Law está comprometida em tornar o seu website acessível, de acordo com a Lei de 28 de maio de 2019 sobre a acessibilidade dos websites e aplicações móveis de organismos do sector público.

Esta declaração de acessibilidade aplica-se a luxlexlaw.com.

Estado de Conformidade

Este website está parcialmente conforme com os critérios das Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG) 2.1 nível AA.

Conteúdo Acessível

As características de acessibilidade implementadas neste site incluem:

  • Navegação por teclado: Todas as funcionalidades são acessíveis via teclado
  • Texto alternativo: Imagens informativas têm descrições alternativas
  • Estrutura semântica: Uso correto de tags HTML (cabeçalhos, listas, etc.)
  • Contraste de cores: Relação de contraste suficiente para texto
  • Links explícitos: Rótulos de links são compreensíveis fora de contexto
  • Formulários acessíveis: Rótulos associados aos campos de formulário
  • Design responsivo: Adapta-se a todos os tamanhos de ecrã
  • Idioma da página: Declaração do idioma do documento

Conteúdo Não Acessível

O seguinte conteúdo ainda não está totalmente acessível:

  • Alguns documentos PDF podem não estar totalmente acessíveis
  • Alguns vídeos podem não ter legendas

Estamos a trabalhar ativamente para melhorar a acessibilidade deste conteúdo.

Tecnologias Utilizadas

A acessibilidade deste site baseia-se nas seguintes tecnologias:

  • HTML5
  • CSS3
  • JavaScript
  • WAI-ARIA

Ambiente de Testes

A acessibilidade do site foi testada com as seguintes combinações:

  • Google Chrome com NVDA
  • Safari com VoiceOver
  • Firefox com JAWS

Feedback e Contacto

Se encontrar dificuldades de acessibilidade neste site, por favor contacte-nos:

Comprometemo-nos a responder no prazo de 15 dias úteis.

Procedimento de Execução

Se acredita que o seu pedido não recebeu uma resposta satisfatória, pode contactar o Serviço de Informação e Imprensa (SIP):

Service Information et Presse
33, Boulevard Roosevelt
L-2450 Luxembourg
Telefone: (+352) 247-82181
Email: accessibilite@sip.etat.lu

Preparação desta Declaração

Esta declaração foi preparada em 1 de dezembro de 2025.

Baseia-se numa autoavaliação realizada pela LuxLex Law.

Última atualização: Dezembro de 2025