O Seu Projeto no Luxemburgo
Criar uma sociedade, estruturar uma holding, obter uma licença crypto — conhecemos estes temas e sabemos quem os domina verdadeiramente. Descreva o seu projeto, nós conectamo-lo ao advogado certo.
Porquê a Nossa Plataforma
Em resumo: LuxLex Law conecta-o com advogados luxemburgueses. Não um escritório, sem consultoria jurídica direta — apenas o profissional certo para o seu projeto. SARL a partir de 1€, holding SOPARFI 100% isenta, licença crypto MiCA, fundos RAIF. Intermediação gratuita, resposta em 24h.
Áreas de Especialização
Conectamos-lhe com advogados especializados nestas áreas
Constituição de Sociedades
SARL, SA ou SARL-S? Uma SARL-S começa com 1€ de capital, perfeita para testar uma ideia.
En savoir plusHolding (SOPARFI)
Dividendos e mais-valias isentos a 100%. Ideal se detém participações em vários países.
En savoir plusLicença Crypto (MiCA)
A CSSF processa pedidos MiCA mais rapidamente que a maioria dos reguladores europeus. Prazo: julho 2026.
En savoir plusFundos de Investimento
RAIF, UCITS ou SIF — o Luxemburgo gere mais de 5.000 mil milhões em ativos.
En savoir plusRequisitos de Substância
Estrutura offshore que beneficia de convenções fiscais? Pós-BEPS, o fisco exige presença real.
En savoir plusRegisto IVA
Taxa padrão de 17%, a mais baixa da UE junto com Malta.
En savoir plusPorquê Escolher o Luxemburgo?
O Luxemburgo é um dos centros financeiros mais atrativos da Europa, com um ambiente fiscal favorável e estabilidade jurídica excecional.
- Fiscalidade Atrativa
Imposto sobre sociedades de 16% em 2025, regime de isenção de participações, IP Box a 4,2%
- Rede de Convenções
103 convenções fiscais para evitar dupla tributação
- Estabilidade Jurídica
Sistema jurídico fiável com classificação AAA
- Acesso ao Mercado UE
Passaporte europeu para serviços financeiros
Perguntas Que Nos Fazem
O custo total varia entre €3.000 e €8.000 dependendo do tipo de empresa. Isto inclui honorários notariais (cerca de €1.500), taxas de registo e honorários legais. Uma SARL-S pode ser criada com apenas €1 de capital.
A constituição de uma empresa normalmente demora 3 a 4 semanas. Isto inclui a preparação de documentos, marcação com o notário, registo no RCS e obtenção de licença comercial se necessário.
Sim, não residentes (UE e não UE) podem constituir uma empresa no Luxemburgo. Não há requisitos de residência para os acionistas. No entanto, podem aplicar-se requisitos de substância para benefícios fiscais.
Uma SOPARFI beneficia de isenção de 100% sobre dividendos e mais-valias se detiver pelo menos 10% de uma subsidiária por um mínimo de 12 meses. O Luxemburgo tem 103 tratados fiscais para evitar a dupla tributação.
MiCA (Markets in Crypto-Assets) é a regulamentação europeia sobre criptoativos. Desde dezembro de 2024, qualquer negócio de cripto deve obter uma licença CASP da CSSF. O período de transição termina a 1 de julho de 2026.
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Descreva o seu projeto e colocamo-lo em contacto com os advogados mais qualificados para o seu caso.
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